Aumento de imposto é pressão política

Juros em alta, vendas em queda, aumento do desemprego e menos crescimento. A elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para compensar as perdas com o atraso da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), terá efeitos devastadores sobre a economia, que ainda luta para se livrar dos efeitos do racionamento de energia e da alta do petróleo. O anúncio, feito pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, azeda ainda as relações entre Executivo e Legislativo, a menos de seis meses das eleições.

Para o tributarista Antoninho Marmo Trevisan, o governo está fazendo uma ”ameaça” aos parlamentares, exigindo a votação urgente da CPMF. ”Do jeito que o governo apresenta o assunto, fica parecendo que nós temos que pagar a conta inevitavelmente, mas isso não é necessariamente verdade”, criticou. ”Faltou habilidade política, mas a mensagem foi recebida”, avaliou Álvaro Taiar, sócio-diretor da PricewaterhouseCoopers.

Juros – Trevisan acredita que há outras saídas para evitar um aumento de impostos. ”Poderia-se usar parte do superávit fiscal ou então reduzir a taxa de juros básica da economia”, sugeriu. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não pensa da mesma forma: ontem à noite, manteve a taxa Selic em 18,5% ao ano, interrompendo a seqüência de cortes iniciada em fevereiro. A culpa, segundo o BC, foi da inflação provocada pelos preços administrados, como combustíveis e tarifas de luz.

Segundo projeção de Trevisan, uma redução de um ponto percentual da Selic geraria uma economia de R$ 6 bilhões só com o pagamento da dívida pública. Elevar as alíquotas do IOF, portanto, seria um tiro no pé. De acordo com o aumento, os juros para pessoa física podem subir, em média, mais de um ponto percentual, segundo projeções da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Conta dividida – O custo extra dos impostos deve ser repassado para os preços, afetando as vendas no comércio, principalmente a prazo. ”Pode parecer que o aumento do IOF só traz impacto sobre os empréstimos e operações financeiras. Mas, as empresas e as pessoas físicas endividadas começam a pagar a conta, que depois será dividida por todos”, previu Fábio Cruz, sócio do escritório tributário Newton de Oliveira Neves.

”Muita gente só compra porque pode parcelar. Com o aumento do IOF, as parcelas serão mais altas, o que pode desestimular o crediário ”, disse o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito e Financiamento (Acrefi), Ricardo Malcom.

Já o presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, Alencar Burti, prevê desaceleração da economia, o que terá reflexos sobre o nível de emprego.

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