No texto abaixo explicaremos Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado de forma simples.
Você já ouviu falar em seguro defeso? Trata-se de um benefício social, concedido aos pescadores artesanais que ficam impossibilitados de exercerem suas atividades trabalhistas, para o pescador artesanal garantir uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. Seu pagamento acontece através do INSS e é financiado por meio do governo federal.
O seguro defeso é uma lei desenvolvida desde abril de 2015 e tem como finalidade segurar os pescadores durante o período de improdutividade.
Seu funcionamento é garantido por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e sua gestão é de responsabilidade ao Ministério da Economia.
Seu pagamento ocorre em até 5 meses, a depender do tempo em que o IBAMA julgar como improdutivo para a reprodução de cada espécie. Para poder se cadastrar, é preciso acessar o site do INSS e fazer um agendamento solicitando o benefício.
Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado
Para os cidadãos que estiverem em dúvida sobre Como Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado, o valor e data de pagamento do benefício, basta acessar o site do Ministério do Trabalho.
O procedimento é o mesmo realizado para ter acesso a informações sobre o seguro desemprego, pois a consulta da situação do seguro é feita na mesma página do Seguro Desemprego. Desse modo, é preciso apenas digitar o número do NIS e conferir todos os detalhes.
Outra opção para consultar a situação do seguro defeso pelo INSS é possível utilizar o portal eletrônico “Meu INSS”, o aplicativo do INSS ou simplesmente fazer uma ligação para o telefone do INSS (número: 135). Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Consideramos a ligação telefônica para o INSS a forma mais fácil de fazer a consulta. Contudo, caso você opte por consultar o seguro defeso pelo aplicativo do INSS